SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 24-02-2022

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (24-02-2022), AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1. Projeto de Lei Complementar nº 024/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que altera os artigos 4º e 5º, da Lei Municipal nº 555, de 07 de maio de 2018, ampliando o número de vagas destinadas aos estudantes de nível superior e reajustando a remuneração dos estagiários do programa de bolsas de estágio da Prefeitura Municipal de Queimadas – Paraíba;

2. Requerimento nº 001/2022, de autoria do Vereador Belmiro Juvenal de Melo Júnior, que solicita ao Senhor Prefeito, a “Descaracterização de Imóvel Rural em Urbano”, do imóvel localizado no Sítio Massapê, município de Queimadas-PB, cadastrado no INCRA sob o nº 209.104.011.037-5, registrado no Cartório de Registro de Imóveis desse município sob a Matrícula 4.721, perfazendo uma área total de 7,50 Hectares, que se encontra em nome de Antônio Marcos da Silva e sua esposa Elieuda Marques de Souza Silva, que se localiza com as seguintes confrontações: ao Leste com José Francisco de Miranda, ao Oeste com Severa Brito da Silva, ao Sul com a Rua José Maia, ao Norte com Maria de Fátima. (Planta anexa);

3. Requerimento nº 002/2022, de autoria do Vereador Rejanio Ferreira da Silva, que solicita ao Senhor Prefeito que interceda junto ao DER, no sentido de que sejam implantados tachões de sinalização no trecho da Rodovia PB-148 que fica localizado em frente ao campo de futebol, próximo à casa de Raminho Lucena, a fim de reduzir a velocidade dos veículos, oferecendo mais segurança no trânsito;

4. Requerimento nº 003/2022, de autoria do Vereador Rejanio Ferreira da Silva, que solicita ao Senhor Prefeito a implantação de rede de esgotos e calçamento nas Ruas Lindolfo Francisco de Barros e José Honório da Silva Zequinha, localizadas no Loteamento Correia Lima I;