SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 22-02-2024

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (22-02-2024), AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1. Projeto de Lei nº 003/2024, de autoria do vereador Everaldo Severino Beserra, dispõe sobre a denominação de logradouro público, localizado no Bairro Castanho, Queimadas – PB e dá outras providências;

2. Projeto de Lei nº 004/2024, de autoria do vereador Everaldo Severino Beserra, dispõe sobre a denominação de logradouro público, localizado no Bairro Castanho, Queimadas – PB e dá outras providências;

3. Projeto de Lei nº 278/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Queimadas, Paraíba, e dá outras providências;

4. Projeto de Lei nº 279/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a concessão de Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Queimadas, Estado da Paraíba, para o exercício de 2024, e dá outras providências;

5. Projeto de Lei nº 280/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, disciplina o pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS), no âmbito do Município de Queimadas (PB), de acordo com a Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, e dá outras providências;

6. Projeto de Lei Complementar nº 048/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, altera a Lei Complementar nº 159, de 25 de janeiro de 2022 e dá outras providências;

7. Projeto de Lei Complementar nº 049/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, concede reajuste no vencimento dos servidores do magistério público do município de Queimadas - Paraíba, atualiza o Anexo III - Tabela I, o Anexo V - Tabela II da Lei Municipal nº 221, de 02 de setembro de 2010 e dá outras providências.