SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 21-11-2024

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (21-11-2024), AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1.      Projeto de Lei nº 292/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o abono salarial de valorização dos profissionais da educação básica para fins do cumprimento do mínimo legal de 70% (setenta por cento) de utilização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), nos termos da Lei Federal nº. 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências”;

2.      Projeto de Lei nº 036/2024, de autoria do Vereador Luis Julimar Bezerra, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Queimadas-PB, a “Corrida dos Reis”, realizada anualmente no último domingo do mês de janeiro e dá outras providências”;

3.      Projeto de Lei nº 037/2024, de autoria do Vereador Luciano do Rêgo Leal, que “Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Sítio Olho D’Água, Queimadas – PB, e dá outras providências”;

4.      Moção de Aplauso nº 001/2024, de autoria do Vereador Everaldo Severino Beserra, que “Solicita que seja consignada nos Anais da Câmara Municipal de Queimadas-PB, “Moção de Aplauso” ao Cabo Marcos Andrade, em reconhecimento ao seu ato de heroísmo, que salvou a vida de um bebê em Queimadas”

5.      Requerimento nº 094/2024, de autoria do Vereador Marcelo Silva Bezerra, que “Solicita ao Senhor Prefeito que estude, junto aos órgãos competentes do município, a viabilidade de construir um Terminal Rodoviário no município de Queimadas”;

6.      Requerimento nº 100/2024, de autoria da Vereadora Sheila Farias Lopes, que “Solicita ao Senhor Prefeito que analise a viabilidade de implantar malha asfáltica na estrada que inicia na Comunidade Gravatá (residência do Senhor Valdomiro) e segue até a Comunidade Malhada Grande”;

7.      Requerimento nº 101/2024, de autoria da Vereadora Sheila Farias Lopes, que “Solicita ao Superintendente da STTRANS que viabilize estudos e providências junto aos condutores do Transporte Alternativo Municipal de Passageiros – VANS, a fim de regularizar o horário noturno das viagens à Campina Grande e, principalmente, do retorno dos passageiros de Campina Grande à Queimadas, que atualmente funciona até as 22 horas”;

8.      Requerimento nº 102/2024, de autoria do Vereador Luciano do Rego Leal, que “Solicita ao Senhor Prefeito a instalação de lâmpadas de LED na Comunidade Olho D’Água, no trecho que inicia na casa do Senhor Biu Parasita e segue até a Igreja Católica”.

VEREADORES PRESENTES A SESSÃO:

1. Ricardo Lucena de Araújo – Presidente

2. Fabiano da Silva Pereira – 1º Secretário

3. Belmiro Juvenal de Melo Júnior

4. Cláudio Albuquerque Lemos

5. Everaldo Severino Beserra

6. Francisco Peres da Silva

7. Luciano do Rêgo Leal

8. Luis Julimar Bezerra

9. Marcelo Silva Bezerra

10. Maria Madalena Pereira da Silva Araújo

11. Rejanio Ferreira da Silva

12. Sheila Farias Lopes