SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 19-12-2024

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (19-12-2024), AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1.    Projeto de Lei Complementar nº 057/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 139, de 27 de novembro de 2017, e dá outras providências”;

2.    Projeto de Lei Complementar nº 058/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que “Modifica a estrutura de quadro dos servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Queimadas – Paraíba, institui a estrutura do Gabinete do Vice- Prefeito no organograma de órgãos administrativos municipais e dá outras providências;

3.    Projeto de Lei nº 039/2024, de autoria da Vereadora Maria Madalena Pereira da Silva Araújo, que “Denomina de “Rua Severino Roseno Saraiva” a Rua Projetada 05, Quadra 15, localizada no Portal Serrano, Queimadas - PB e dá outras providências”;

4.    Projeto de Lei nº 040/2024, de autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, que “Denomina de “Ginásio Poliesportivo Michelle Domingos da Silva” o ginásio de esportes, localizado no Bairro Cidade Tião do Rego, Queimadas/PB e dá outras providências”;

5.    Projeto de Lei nº 041/2024, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que “Denomina de “Ginásio Poliesportivo Manoel Lindoarte de Albuquerque”, o ginásio de esportes localizado na Comunidade Campinas, Zona Rural de Queimadas - PB e dá outras providências”;

6.    Projeto de Lei nº 042/2024, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que “Denomina de “Ginásio Poliesportivo João Galdino Bezerra”, o ginásio de esportes localizado na Comunidade Soares, Zona Rural de Queimadas - PB e dá outras providências”;

7.    Requerimento nº 105/2024, de autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, que “Solicita ao Senhor Prefeito, a construção de calçamento da Travessa Evaldo Gonzaga, conhecida como “Rua dos Caminhoneiros”, localizada Sítio Baixa Verde, Queimadas/PB”;

8.    Requerimento nº 106/2024, de autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, que “Solicita ao Senhor Prefeito, a construção de calçamento da Travessa Irineu Pereira de Melo, conhecida como “Rua de João da Verdura”, localizada no Sítio Baixa Verde, Queimadas/PB”;

9.    Requerimento nº 107/2024, de autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, que “Solicita ao Senhor Prefeito, a construção de calçamento na Rua João Pereira Sobrinho, localizada no Sítio Baixa Verde, Queimadas/PB”.

VEREADORES PRESENTES A SESSÃO:

1. Ricardo Lucena de Araújo – Presidente

2. Fabiano da Silva Pereira – 1º Secretário

3. Belmiro Juvenal de Melo Júnior

4. Cláudio Albuquerque Lemos

5. Everaldo Severino Beserra

6. Francisco Peres da Silva

7. Luciano do Rêgo Leal

8. Luis Julimar Bezerra

9. Maria Madalena Pereira da Silva Araújo

10. Rejanio Ferreira da Silva