SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 17/08/2023

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (17/08/2023), AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1. Projeto de Lei Complementar nº 042/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que modifica e consolida a estrutura de quadro dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Queimadas – Paraíba e da Superintendência de Trânsito e Transportes do Município e dá outras providências;

2. Projeto de Lei nº 264/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providencias;

3. Projeto de Lei nº 017/2023, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que denomina de Rua Professor Lauro de Aguiar Leite, a via pública que inicia na Rua Hildebrando Ribeiro e finaliza na Rua José Ferreira Dantas, localizada no Bairro Vila, Queimadas-PB e dá outras providências;

4. Requerimento nº 028/2023, de autoria do Vereador Belmiro Juvenal de Melo Júnior, que solicita ao Senhor Prefeito a implantação de Calçamento na Rua Luismar Tomaz da Silva e na Rua do Gonzagão, que se cruzam, localizadas na comunidade Caixa D’Água, as quais estão em estado precário por consequência das chuvas que caem em nosso município;

5. Requerimento nº 034/2023, de autoria do Vereador Cláudio Albuquerque Lemos, que solicita ao Senhor Prefeito a reforma e construção do calçamento do Conjunto Habitacional Portal Serrano, localizado no Ligeiro;

6. Requerimento nº 035/2023, de autoria do Vereador Belmiro Juvenal de Melo Júnior, que solicita ao Senhor Prefeito que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que proceda a realização dos serviços de recuperação e recapeamento asfáltico de um trecho de aproximadamente 15 metros da estrada localizada na entrada principal, que dá acesso a Adutora de Gravatá de Caixa D’Água;

7. Requerimento nº 036/2023, de autoria do Vereador Fabiano do Silva Pereira, que solicita ao Presidente do Poder Legislativo o encaminhamento de Ofício ao Ilustre Gerente da CAGEPA, Gerência Local de Queimadas/PB, solicitando a extensão/aditivo da rede de abastecimento d’água do Sítio Baixa Verde para contemplar a parte da comunidade denominada Cacimba Velha;

8. Moção de Aplauso nº 001/2023, de autoria da Vereadora Maria Madalena Pereira da Silva Araújo, que solicita que seja consignado nos Anais da Câmara Municipal de Queimadas-PB, “Moção de Aplauso” a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS pelo excelente trabalho realizado em nosso município nesses últimos 7 anos de gestão.