SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 13-06-2024

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (13-06-2024), AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1.      Projeto de Lei nº 285/2024, de 11 de junho de 2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que “Institui a Política Municipal “Queimadas Educa pra Valer” na Rede Municipal de Ensino de Queimadas – Paraíba, e dá outras providências”;

2.      Projeto de Lei nº 286/2024, de 11 de junho de 2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que “Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Queimadas – Paraíba, e dá outras providências”;

3.      Projeto de Lei nº 287/2024, de 12 de junho de 2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providencias”;

4.      Projeto de Lei Complementar nº 002/2024, de 11 de junho de 2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Reajusta e estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador Geral do Município de Queimadas – Paraíba, dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Queimadas – Paraíba, para o Quadriênio 2025/2028, e dá outras providências”;

5.      Projeto de Lei nº 018/2024, de 10 de junho de 2024, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que “Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada I, localizada no Loteamento Novo Horizonte, Queimadas – PB e dá outras providências”;

6.      Projeto de Lei nº 019/2024, de 10 de junho de 2024, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que “Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada II, localizada no Loteamento Novo Horizonte, Queimadas – PB e dá outras providências”;

7.      Projeto de Lei nº 020/2024, de 10 de junho de 2024, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que “Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada III, localizada no Loteamento Novo Horizonte, Queimadas – PB e dá outras providências”;