SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 10-03-2022

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (10-03-2022), AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1. Projeto de Lei Complementar nº 025/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que concede reajuste no vencimento dos servidores do Magistério Público do Município de Queimadas - Paraíba, atualiza o Anexo III - Tabela I, o Anexo V - Tabela II da Lei Municipal nº 221, de 02 de setembro de 2010 e dá outras providências;

2. Projeto de Lei nº 235/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de Subvenção Social às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais de Queimadas e de Campina Grande, Estado da Paraíba, para o exercício de 2022, e dá outras providências;

3. Projeto de Lei nº 236/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o abono salarial de valorização dos profissionais da educação básica para fins do cumprimento do mínimo legal de 70% (setenta por cento) de utilização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), nos termos da Lei Federal no. 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências;

4. Requerimento nº 005/2022, de autoria do Vereador Rejanio Ferreira da Silva, que solicita ao Senhor Prefeito a implantação de calçamento no Sítio Gravatá de Caixa D’Água, especificamente no trecho situado logo após o Bar de Antônio Carvoeiro, seguindo pela rua onde mora dona Mercezinha e seus familiares