SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 09-06-2022

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (09-06-2022), AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1. Projeto de Lei nº 241/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que estabelece o Plano de Amortização do Déficit Atuarial por Alíquotas Suplementares de Contribuição Patronal do Município de Queimadas para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais – IPM, e dá outras providências;

2. Projeto de Lei nº 004/2022, de autoria do Vereador Belmiro Juvenal de Melo Júnior, que denomina de “Miguel Alexandrino de Aguiar”, a Escola Municipal de Ensino Fundamental, em construção, situada no Sítio Pedra do Sino, Queimadas- PB e dá outras providências;

3. Requerimento nº 020/2022, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que solicita ao Senhor Prefeito que adquira alevinos para distribuir, gratuitamente, aos produtores, objetivando o peixamento de todos os açudes do nosso município;

4. Requerimento nº 023/2022, de autoria do Vereador Luis Julimar Bezerra, que solicita ao Senhor Prefeito os serviços de recuperação e piçarramento das Ruas George Pereira de Melo e Filgueira Gonçalves, localizadas no Conjunto Cidade Tião do Rêgo, que ainda não estão pavimentadas;

5. Requerimento nº 024/2022, de autoria do Vereador Luis Julimar Bezerra, que solicita ao Senhor Prefeito que determine ao Superintendente da STTRANS que viabilize os meios necessários para que a Rua Augusto Bezerra da Silva, localizada no Bairro Castanho, se torne mão única