SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 03-11-2022

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (03-11-2022), AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1. Projeto de Lei Complementar nº 027/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal e Parcelamento de Créditos da Fazenda Pública do Município de Queimadas – PB – REFIS 2022 - e dá outras providências;

2. Projeto de Lei nº 248/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de créditos adicionais de natureza suplementar e dá outras providências;

3. Requerimento nº 056/2022, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que solicita ao Senhor Prefeito a reforma do prédio onde funcionava a Escola Municipal José Francisco Bezerra, localizada no Sítio Catolé, com o objetivo de implantar no local um Posto Âncora de Saúde;

4. Requerimento nº 057/2022, de autoria do Vereador Belmiro Juvenal de Melo Júnior, que solicita ao Senhor Prefeito a construção de uma praça no terreno localizado em frente a Pastelaria da Senhora Ana do Pastel, na comunidade Caixa D’Água