SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA DIA 25-03-2021

Estado da Paraíba CNPJ 10.853.984/0001-07 Endereço: Rua Vereador José Anchieta Pachú, 03 – Loteamento Correia Lima II CEP: 58.475-000 - Queimadas – PB Fone: 083 – 3392-1242 – Site: www.camaradequeimadas.pb.gov.br – E-mail: cmqueimadas@gmail.co

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (25-03-2021), AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1. Projeto de Lei nº 220/2021, de 24 de março de 2021, oriundo do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre revisão/atualização da Lei de criação do FUNDEB, com fundamento na Lei Federal nº 14.133 de 25 dezembro de 2020, alterando as Leis Municipais nº 401/2009 e 488/2015, e dá outras providências;

2. Requerimento nº 014/2021, de autoria do Vereador Belmiro Juvenal de Melo Júnior, que solicita ao Senhor Prefeito a implantação do calçamento da Rua José Virgínio da Silva, localizada próximo ao SAMU;

3. Requerimento nº 027/2021, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que solicita ao Senhor Prefeito a implantação da iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, na Avenida Assis Chateaubriand, no trecho da Rodovia BR 104 que inicia no Posto da Rodoviária Federal, seguindo até o Sítio Pedra do Sino;

4. Requerimento nº 036/2021, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que solicita ao Senhor Prefeito a construção de uma quadra esportiva nas proximidades da Escola Modelo José Francisco, localizada no Sítio Catolé;

5. Requerimento nº 042/2021, de autoria do Vereador Rejanio Ferreira da Silva, que solicita ao Senhor Prefeito a continuidade aos serviços de pavimentação asfáltica das Ruas José Ferreira Dantas e Cecília Barbosa de Melo, na Vila;

6. Requerimento nº 043/2021, de autoria do Vereador Rejanio Ferreira da Silva, que solicita ao Senhor Prefeito a implantação de calçamento na Rua Nossa Senhora Aparecida, localizada no Loteamento Maciel;

7. Requerimento nº 045/2021, de autoria do Vereador Belmiro Juvenal de Melo Júnior, que solicita ao Senhor Prefeito a reforma e ampliação do prédio da Escola Municipal José Pereira de Souza (EMEIF), localizada no Sítio Caixa D’Água, com construção de salas de aula e uma cozinha;

8. Requerimento nº 046/2021, de autoria do Vereador Luis Julimar Bezerra, que solicita ao Governador do Estado da Paraíba a aquisição de máquinas de Hemodiálise para o Hospital Regional de Queimadas;

9. Requerimento nº 047/2021, de autoria do Vereador Luis Julimar Bezerra, que solicita ao Senhor Prefeito a aquisição de um Mamógrafo para ser instalado na Policlínica ou em outra instituição municipal de saúde que for mais apropriada;

10. Requerimento nº 049/2021, de autoria do Vereador Everaldo Severino Beserra, que solicita ao Senhor Prefeito a implantação de uma Academia de Saúde ao ar livre no Bairro Castanho;

11. Requerimento nº 050/2021, de autoria do Vereador Everaldo Severino Beserra, que solicita ao Senhor Prefeito a construção de um Ginásio de Esportes ao lado da Escola Municipal Virgínia Miranda da Silva, localizada no Bairro Castanho;

12. Requerimento nº 052/2021, de autoria da Vereadora Sheila Farias Lopes, que solicita ao Senhor Prefeito a construção de uma praça com academia de saúde ao ar livre, no Sítio Gravatá dos Velez;

13. Requerimento nº 053/2021, de autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, que solicita ao Senhor Prefeito a pavimentação com paralelepípedos/calçamento da Rua Inês Maria da Conceição, no Sítio Pedra do Sino, Queimadas-PB;

14. Requerimento nº 054/2021, de autoria do Vereador Everaldo Severino Beserra, que solicita ao Senhor Prefeito a pavimentação com paralelepípedos/calçamento da Rua Severina Ezequiel da Silva, no Sítio Pedra do Sino, Queimadas-PB.