SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA DIA 24/01/2023

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NESTA TERÇA-FEIRA (24/01/2023), AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1. Projeto de Resolução nº 001/2023, oriundo do Poder Legislativo Municipal, dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Queimadas-PB, para o Biênio 2023/2024 e dá outras providências

2. Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que autoriza a reajuste anual dos vencimentos dos Vereadores do Município de Queimadas e dá outras providências;

3. Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que cria cargos na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Queimadas – PB, reajusta vencimentos e dá outras providências;

4. Projeto de Lei nº 253/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que estabelece novo Piso Salarial Mínimo no âmbito do Município de Queimadas, e dá outras providências;

5. Projeto de Lei Complementar nº 029/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar nº 159, de 25 de janeiro de 2022 e dá outras providências;

6. Projeto de Lei Complementar nº 030/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 108/2006, de 01 de setembro de 2006 e alterações posteriores e dá outras providências;

7. Projeto de Lei Complementar nº 031/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que atualiza vencimentos do Quadro de Pessoal Permanente da Área da Saúde do Município, alterando o Anexo II – Estrutura da Carreira, Tabelas II, III e IV da Lei Complementar nº 143, de 19 de novembro de 2019 e dá outras providências;