SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA DIA 17/04/2025

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (17/04/2025), AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1. Projeto de Lei Ordinária nº 302/2025, de 15 de abril de 2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que “Institui o pagamento de gratificação a ser paga aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que exerçam atividades durante as campanhas nacionais de vacinação, e dá outras providências”;

2. Projeto de Lei nº 004/2025, de 08 de abril de 2025, de autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, que “Denomina de “Praça José Pereira de Oliveira” o equipamento público de convivência social localizado no Sítio Baixa Verde, zona rural do município de Queimadas/PB”;

3. Projeto de Lei nº 005/2025, de 14 de abril de 2025, de autoria da Vereadora Fablícia Maciel Bezerra Medeiros, que “Denomina de “Ailton Morais Nascimento” a rua localizada na Comunidade Luna, zona rural de Queimadas - PB e da outras providencias”;

4. Projeto de Lei n° 006/2025, de 14 de abril de 2025, de autoria da Vereadora Fablícia Maciel Bezerra Medeiros, que “Denomina de “Aldemir Lopes do Nascimento” a rua localizada na Comunidade Luna, zona rural de Queimadas - PB e da outras providencias”;

5. Requerimento nº 092/2025, de autoria do Vereador Cláudio Albuquerque Lemos, que “Solicita a Senhora Prefeita a construção de um Complexo Educacional Municipal composto por uma escola municipal de tempo integral e de uma creche, na Comunidade Ligeiro, especificamente no terreno de propriedade do Senhor Gerôncio Maciel”;

6. Requerimento nº 093/2025, de autoria do Vereador Cláudio Albuquerque Lemos, que “Solicita a Senhora Prefeita que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de obras de recapeamento do asfalto do Ligeiro I e II, como também, após a execução dessas obras, receberem a sinalização adequada por parte da STTRANS”;

7. Requerimento nº 094/2025, de autoria do Vereador Belmiro Juvenal de Melo Júnior, que “Solicita a Senhora Prefeita que leve a Caravana de Serviços “Avante Queimadas” para o Sítio Caixa D’Água”;

8. Requerimento nº 095/2025, de autoria do Vereador Belmiro Juvenal de Melo Júnior, que “Solicita a Senhora Prefeita a implantação de iluminação pública, com lâmpadas de LED, no abrigo localizado na entrada que dá acesso aos Pereira e na entrada que dá acesso à casa do falecido Cícero Preto, localizadas no Sítio Caixa D’Água”;

9. Requerimento nº 096/2025, de autoria do Vereador Francisco Peres da Silva, que “Solicita a Senhora Prefeita, que interceda junto ao Deputado João Paulo II, no sentido de viabilizar, no âmbito do Governo do Estado, a extensão da rede de abastecimento de água da Comunidade Maracajá”;

10. Requerimento nº 097/2025, de autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, que “Solicita a Senhora Prefeita, Delúsia Barros da Silva, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a instalação de iluminação pública, com lâmpadas de LED na estrada do Sítio Baixa Verde (Rua Evaldo Gonzaga), no trecho compreendido entre o final do asfalto do Bairro Cidade Tião do Rêgo até a residência da Senhora Severina Freitas, no Sítio Baixa Verde”;

11. Requerimento nº 098/2025, de autoria da Vereadora Sandra Maria Pereira da Costa, que “Solicita a Sra. Prefeita a disponibilização de pequenos espaços nos órgãos públicos municipais, destinados ao funcionamento de MINIBIBLIOTECAS SUSTENTÁVEIS, cujo acervo será formado com livros reciclados/reutilizados doados pela própria população”;

12. Requerimento nº 099/2025, de autoria da Vereadora Sandra Maria Pereira da Costa, que “Solicita a Sra. Prefeita a criação de uma área/centro de convivência e cultura no Sítio/Comunidade Caixa D’Água que contenha uma Academia de Saúde”;

13. Requerimento nº 100/2025, de autoria do Vereador Everaldo Severino Beserra, que “Solicita a Senhora Prefeita que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura o melhoramento com implantação de piçarra, da estrada que liga o Castanho ao Sítio Zumbi, neste município”;

14. Requerimento nº 101/2025, de autoria do Vereador Everaldo Severino Beserra, que “Solicita a Senhora Prefeita que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura o melhoramento, com a remoção do barro e colocação de piçarra, do campo de futebol amador “Campo do Brasiliense”, localizado no Bairro Cidade Tião do Rêgo”;

15. Requerimento nº 102/2025, de autoria do Vereador Matheus Maia Paz, que “Solicita a Exma. Sra. Prefeita Delúsia Barros da Silva e ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura a implantação de calçamento na parte final da Rua Maria Cardoso, localizada no Bairro Nova cidade”;

16. Requerimento nº 103/2025, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que “Solicita a Senhora Prefeita que interceda junto a Gerência da CAGEPA, em Queimadas - PB, no sentido de executar a extensão/aditivo da rede de distribuição de água para atender a população do Sítio Campinas, beneficiando várias famílias daquela comunidade rural”;

17. Requerimento nº 105/2025, de autoria da Vereadora Maria Madalena Pereira da Silva Araújo, que “Solicita a Senhora Prefeita que viabilize estudos, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, visando descentralizar a distribuição de medicamentos psicotrópicos da farmácia básica do município, instalando uma extensão da mesma na Comunidade Ligeiro”.

VEREADORES PRESENTES A SESSÃO:

1. Ricardo Lucena de Araújo – Presidente

2. Matheus Maia Paz – 1º Secretário

3. Belmiro Juvenal de Melo Júnior

4. Cláudio Albuquerque Lemos

5. Everaldo Severino Beserra

6. Fabiano da Silva Pereira

7. Fablícia Maciel Bezerra Medeiros

8. Francisco Peres da Silva

9. Luciano do Rêgo Leal

10. Maria Madalena Pereira da Silva Araújo

11. Sandra Maria Pereira da Costa

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