SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 28-03-2024

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (28-03-2024), AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1. Projeto de Lei Complementar nº 050/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, atualiza os Vencimentos do Quadro de Pessoal Permanente da Área da Saúde do Município de Queimadas – Estado da Paraíba, alterando o Anexo II – Estrutura da Carreira, Tabelas III e IV, da Lei Complementar nº 143, de 19 de novembro de 2019 e dá outras providências;

1. Projeto de Lei nº 010/2024, de autoria do Vereador Luis Julimar Bezerra, institui, no Município de Queimadas - PB, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial e dá outras providências;

1. Requerimento nº 011/2024, de autoria do Vereador Cláudio Albuquerque Lemos, solicita ao Senhor Prefeito a conclusão da implantação do calçamento da Comunidade Luna, partindo do trecho que já está pavimentado e finalizando nas imediações da Fazenda de Reinaldo.