SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 16-12-2021

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (16-12-2021), AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1. Projeto de Lei Complementar nº 019/2021, oriundo do Poder Executivo Municipal, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 108/2006 e dá outras providências correlatas, de acordo com a Lei 9717/1998, e Portaria SEPRT/ME nº 19.451/2020;

2. Requerimento nº 129/2021, de autoria do Vereador Luis Julimar Bezerra, que solicita ao Senhor Prefeito a implantação de vagas para estacionamento de veículos de pessoas idosas e de portadoras de necessidades especiais, credenciadas pela Prefeitura de Municipal de Queimadas, na Zona Azul, com isenção do pagamento da tarifa;

3. Requerimento nº 130/2021, de autoria da Vereadora Sheila Farias Lopes, que solicita ao Senhor Prefeito que determine, em regime de urgência, a limpeza da Rua João Baixinho (próximo a Zé da Barraca), no Sítio Floresta, com a retirada dos entulhos e matos, que vem se acumulando já há algum tempo naquele espaço público.